Atuação juntamente às sociedades empresariais, aplicação das regras sobre a estruturação e/ou dissolução dessas sociedades.
Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais e termos de parcerias;
Fusão, aquisição e dissolução de sociedades e empresas;
Elaboração ou revisão de Contratos sociais;
Parecer sobre risco societário e mapeamento de riscos em due diligence;
Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debêntures, dentre outros;
Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral.
Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia)
Contratos de arrendamento mercantil
Contratos de arrendamento mercantil
Contratos de cessão fiduciária de créditos
Contratos de agenciamento e representação comercial
Contratos de distribuição
Contratos de compra e venda
Contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária
Contratos de investidor-anjo
Contratos de sociedade em conta de participação
Contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros
Direitos das Start Ups
Auxílio e assessoramento para todas as etapas do desenvolvimento de uma start-up, desde sua ideação, criação, validação, tração e escala
Elaboração de Memorandos de Entendimento e Acordo de sócios
Elaboração de Contratos Sociais
Elaboração de Contratos de Investimentos (mútuo conversível), vesting ou investidor anjo;
Registro de patente, marca e propriedade industrial, com elaboração dos termos para proteção dos direitos autorais e imateriais sobre a atividade a ser desenvolvida
Implementação de Governança e adequação à LGPD
Mapeamento de Riscos e due diligence
LGPD - Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Avaliação e adequação documental, contratual e estrutural das Empresas com objetivo de adequação a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
