O compliance societário é uma prática de gestão que traz segurança na relação societária, seja na criação da empresa ou da relação negocial ou implementação de medidas em empresas já existentes.

O compliance societário se concentra na conformidade das atividades de uma empresa com todas as leis, regulamentos, normas e diretrizes que regem a estrutura e as operações das sociedades comerciais. Ele se refere ao cumprimento das obrigações legais e regulatórias relacionadas à forma como uma empresa é constituída, opera e presta contas aos seus acionistas, órgãos reguladores e partes interessadas.

Os principais aspectos do compliance societário incluem a conformidade com a legislação de registro de empresas, o cumprimento das normas de governança corporativa, a transparência nas demonstrações financeiras, a realização de assembleias de acionistas e a documentação adequada de todas as decisões e transações corporativas.

Os benefícios do compliance societário são os seguintes:

1. Redução de Riscos Legais e Financeiros: O compliance societário ajuda a evitar litígios, multas e penalidades decorrentes de infrações às leis corporativas, protegendo assim os ativos financeiros e a reputação da empresa.
2. Melhoria da Transparência: Ao seguir as normas de governança corporativa e prestar contas de maneira adequada, a empresa ganha a confiança dos acionistas, investidores e outras partes interessadas, o que pode atrair mais capital e investimentos.
3. Gestão Eficaz dos Recursos: Uma governança corporativa sólida e o compliance societário adequado ajudam a empresa a gerenciar seus recursos de maneira mais eficaz, garantindo a alocação adequada de recursos e a maximização do valor para os acionistas.
4. Atração de Investidores: Empresas que demonstram comprometimento com a conformidade societária são mais atraentes para investidores, pois oferecem um ambiente mais estável e seguro para investir.
5. Sustentabilidade do Negócio: O cumprimento das leis societárias contribui para a estabilidade e a continuidade do negócio, evitando conflitos internos e problemas legais que poderiam ameaçar a existência da empresa.
6. Melhoria da Imagem Corporativa: Empresas que seguem práticas sólidas de compliance societário geralmente têm uma imagem corporativa mais positiva, o que pode aumentar a lealdade do cliente e a reputação da marca.
7. Apoio à Tomada de Decisões Estratégicas: O compliance societário fornece informações precisas e atualizadas sobre a estrutura e o funcionamento da empresa, o que ajuda a alta administração a tomar decisões estratégicas informadas.

Em resumo, o compliance societário é essencial para garantir que uma empresa funcione de acordo com as leis e regulamentos que regem sua estrutura e operações. Os benefícios incluem a redução de riscos legais e financeiros, a melhoria da transparência, a atração de investidores, a sustentabilidade do negócio e uma imagem corporativa mais positiva, contribuindo para o sucesso e a longevidade da empresa.

Francisco Pytter Queiroz Leite

OAB-ap 1840