Praticamente todas as empresas existentes em algum momento de sua trajetória já se viram diante da necessidade de elaborar, conhecer, ou pelo menos discutir sobre contratos, sejam eles de prestação de serviços, de trabalho, de parcerias ou ainda na condição de tomadora de serviços.

         As relações empresariais são formalizadas através desses documentos que garantem direitos e deveres entre as partes com o aproveitamento de seus efeitos e além da efetivação da maior necessidade das sociedades empresariais que é exercer o ofício para o qual foram criadas e fazer cumprir sua atividade econômica com o melhor desempenho e segurança jurídica possível.

         Há de se entender então que esse documento precisa ser claro, objetivo, juridicamente compatível com as normas vigentes, além de abranger toda e qualquer situação que decorra daquela relação, pois quanto maior a previsibilidade do seu contrato melhores são suas relações econômicas e por consequência o sucesso do seu negócio. A previsão de comportamentos e situações em um bom contrato garante investimentos financeiros, confiabilidade e evita penalidades, sendo então uma importante fonte de riqueza e proteção patrimonial.

Diante de tudo que foi exposto, fica evidente a necessidade de um maior cuidado sobre a elaboração e aplicabilidade dos contratos, que não devem partir de modelos prontos genéricos e sim idealizados de forma personalíssima com a orientação de profissionais jurídicos qualificados para segurar a individualidade da Empresa e proteger a legítima expectativa do negócio empresarial

 Isaías Corrêa Pereira Junior

OAB/AP 2261